A colonização do Brasil

O período pré-colonial (1500 – 1530)

   O período de 1500 a 1530 é considerado tradicionalmente período pré-colonial. Isto porque a expedição de Martim Afonso de Souza é considerada, também colonizadora. Ora, além de haver historiadores que questionam este objetivo na expedição de Souza, basta fazer uma análise comparativa entre o tamanho do Brasil e o que trouxe este navegador para colonizar o Brasil: algumas mudas de cana, alguns casais e instalou um engenho em São Vicente. Para o tamanho do Brasil, mesmo considerando somente o trecho do Tratado de Tordesilhas que cabia a Portugal, esta “ação colonizadora” não pode ser considerada razoável. O mais plausível seria considerar a colonização a partir de 1534, com as Capitanias Hereditárias. Mas, como a tradição da história oficial ainda permanece nos livros didáticos e nas provas de concurso, consideremos esta versão divulgada.

  Quando os portugueses chegaram ao Brasil, encontraram algumas vantagens com o fato de aqui já viverem os povos indígenas. Essa população, descendente do povoamento da América nas correntes migratórias que vieram do norte (na teoria mais aceita para o povoamento da América), era divida em Troncos Linguísticos. No litoral era predominante a presença do Tronco Tupi-Guarani e no Planalto os Jês ou Tapuias. A organização social destas tribos era, geralmente, baseada na poligamia. A organização do trabalho era divido por sexo (e: a mulher fazia a agricultura e o homem: a guerra e a caça) e por idade. Eles plantavam alguns produtos como tabaco, algodão e mandioca em um sistema de agricultura rudimentar com o uso da coivara (limpeza e queima do terreno). Os portugueses aprenderam muito com a cultura e a tradição indígena, tanto na alimentação quanto na forma de fazer agricultura como, por exemplo, o uso da coivara.

No período pré-colonial ocorreram algumas expedições exploratórias e guarda-costeiras. As primeiras foram para descobrir quais riquezas poderiam ser exploradas no Brasil, e as segundas para combater a presença de navios estrangeiros, principalmente franceses que exploravam o Pau-Brasil. Em 1501, o navegador Gaspar de Lemos, na primeira viagem após a expedição de Pedro Álvares Cabral, veio explorar o litoral e encontrou o Pau Brasil – madeira já conhecida na Europa e com valor comercial, pois era usada para fabricar tinta vermelha para tecidos. Percorreu o litoral brasileiro dando nome aos acidentes geográficos. Em 1503 foi a vez de Gonçalo Coelho, que também fez uma exploração também no litoral. Foi organizada a partir de um contrato entre o rei e um grupo de comerciantes para explorar o pau-brasil, dentre eles o comerciante Fernão de Noronha. Com o aumento de franceses no litoral brasileiro explorando o Pau Brasil – eles não reconheciam o Tratado de Tordesilhas – em 1516, e depois em 1526 o capitão, o capitão Cristóvão Jaques foi enviado em uma expedição guarda costeira para proteger o litoral de piratas e corsários franceses.

 

O comércio de Pau Brasil foi a primeira atividade econômica do Brasil Colonial. Este extrativismo vegetal era feito com a mão-de-obra baseado no escambo com os índios. A madeira era trocada por produtos de pouco valor para os portugueses, mas de grande valor para os índios. A madeira, também chamada de Ibirapitanga pelos indígenas, servia para fazer tintas de tecidos na cor vermelha. O tecido vermelho, reservado aos religiosos na Idade Média, tinha virado moda naquela época, o que fez aumentar a demanda pela tinta. Mas também fazia outros objetos com a madeira. Com o tempo, os índios foram exigindo instrumentos de ferro como facas, machados, anzóis, o que facilitava a sua vida. Em 1503 Fernão de Noronha e um grupo de cristãos-novos receberam o 1° Estanco (licença) em troca de taxas e proteção da colônia. Com o Estanco, o colono tinha o direito de explorara o Pau Brasil. Vale lembrar que a extração desta madeira não terminou com o início da produção açucareira no Brasil.

Primeira Missa no Brasil - Victor Meirelles

O Início da colonização

 

Com o declínio do comércio oriental, Portugal volta-se para o Brasil. A concorrência estrangeira nos negócios das especiarias, ostentações da coroa e alto custo do negócio no oriente fizeram Portugal rever sua política colonial. Havia pressões estrangeiras nas terras da América com a presença de estrangeiros no comércio de Pau-Brasil. A notícia de metais preciosos encontrados na América Espanhola também fazia aumentar a cobiça por estas terras. Não se pode esquecer do interesse da coroa em valorizar estas terras, aumentando o seu império colonial.

Antes de iniciar o processo de colonização do Brasil, o rei D. Manoel enviou a Expedição de Martim Afonso de Souza (1530), que nos clássicos de História o traz como uma expedição de exploração, colonização e segurança. Como ele não combateu franceses após atingir o sul da colônia (soube que os mesmos estavam de novo no litoral do nordeste) e que o que trouxe para colonizar o Brasil foi ínfimo (alguns casais e mudas de cana-de-açúcar), conclui-se que o real objetivo da expedição era confirmar se havia ouro antes de decidir pela divisão em Capitanias Hereditárias. Esta, porém, é uma visão minoritária partida de um autor de São Paulo. Aceita-se então que foi uma expedição com a tripla função. O fato é que, só após receber carta de Martim Afonso o rei decidiu dividir a colônia em faixas para doá-las aos Capitães Donatários. O Rei doou as Capitanias para a pequena nobreza, pois a alta nobreza estava mais interessada em ficar na corte, nos altos postos estatais ou em altos cargos nas colônias que participavam do comércio de especiarias. O interesse do rei em distribuir os lotes de terras era fazer com que a colônia produzisse lucros. O processo produtivo levaria ao povoamento e a proteção para a colônia.

O Estado não dispunha de capitais para colonizar o Brasil, e nem estava com este interesse. Era mais rentável transferir para os particulares esta tarefa. Foi neste contexto que o rei distribuiu as Capitanias para a pequena nobreza investir e administrar a colonização. Desta forma, as bases econômicas para o início da colonização do Brasil se deram com capitais privados, dando vantagens aos colonizadores, mas também os riscos da empreitada. O sistema de distribuição de Capitanias Hereditárias já estava sendo utilizado nas ilhas do Atlântico dominadas por Portugal (Açores, Cabo Verde). O produto escolhido para a primeira produção econômica do Brasil foi a cana-de-açúcar. A escolha pela produção de açúcar não foi por acaso. Primeiro porque havia mercado consumidor na Europa e o produto tinha alto valor comercial. Segundo era a experiência que os portugueses conseguiram com a técnica da produção nas Ilhas Atlântico. Por fim, o solo e clima do Brasil eram propícios para tal produção. A escolha da mão-de-obra escrava estava liga aos fatores de custo e socioeconômico. Portugal não tinha uma grande população, e o camponês livre poderia se desviar da produção de açúcar e tentar montar o seu próprio sítio, o que poderia sair do controle português, uma vez que a distância da Metrópole e a extensão de terra dificultava o controle estatal. Usou-se inicialmente o escravo indígena, mas, pela força do lucro com o tráfico negreiro, que já existia no litoral Atlântico antes mesmo de 1500, o índio foi substituído pelos africanos nas praças de venda de escravos.

 

Mapoteca do Itamarati

A Administração Colonial

 

O rei de Portugal ordenou a implantação do sistema de Capitanias Hereditárias (1534) no Brasil. Os portugueses já tinham a experiência de produzir o açúcar pelo sistema de capitanias na produção das Ilhas do Atlântico. Pode-se concluir que o objetivo básico do rei com a divisão do Brasil eram "3 P´s": Povoar, Proteger e Produzir (para explorar). Desta forma, ele estaria garantindo a posse da terra com a sua ocupação, protegendo de invasores e fazendo a mesma se valorizar, uma vez que a população aqui encontrada não produzia excedente para comercialização.

A distribuição das capitanias se deu através da Carta de Doação, a qual o rei doava a Capitania ao Capitão Donatário e passaria de modo hereditário para o filho mais velho. Os Donatários não poderiam vender, doar, transferir, trocar etc., as mesmas. As capitanias poderiam voltar para o poder da coroa em caso de abandono, ou, na necessidade de se assumir algum território, indenizar a família responsável pela mesma (como aconteceu na Bahia, que virou capitania real e a vila de Salvador capital do Brasil).

Um segundo documento importante na colonização foi o Foral, que determinava os direitos e deveres do donatário. Dentre os deveres estava a de proteger a capitania, atrair colonos para povoá-la, exercer funções jurídicas, administrativas, tributárias, etc. Tinha o direito de fundar vilas, doar sesmarias, ficar com uma parte dos impostos recolhidos.

A doação de terras no Brasil se deu através das sesmarias. Eram grandes faixas de terra doada aos colonos, futuros Senhores de Engenho ou a fazendeiros de menores posses. O colono tinha um prazo de 5 anos para tornar a terra produtiva senão a perderia, segundo a legislação portuguesa, além de pagar multa (pouco praticado no Brasil). As sesmarias deram origem ao Latifúndio no Brasil, pois uma légua de sesmarias media 6300 metros. Oficialmente cada uma tinha uma légua de frente e três de profundidade. Os fazendeiros quase nunca respeitavam estas medidas. Os donatários tinham o direito de fundar vilas, doar sesmarias, arrecadar dízimo, dar licença para engenho, ministrar justiça, etc. A Metrópole ficava com 10% da produção, 20% nos metais preciosos (o quinto), tinha o monopólio das drogas do sertão e do Pau Brasil, os quais cediam a quem se interessasse. Posteriormente estes monopólios foram modificados. A falência do sistema em algumas Capitanias Hereditárias deu-se pela falta de terras férteis, pelos conflitos com os índios, pelos ataques de navios estrangeiros, pela falta de comunicação entre as Capitanias (o que dificultava o apoio recíproco), o desinteresse dos donatários, e, principalmente, pela falta de recursos dos donatários para investir.

A criação do Governo Geral foi decretada em 1548 para ajudar o sistema de Capitanias Hereditárias. O fracasso do objetivo geral de grande parte da função das Capitanias estimulou esta atitude do rei. A grande autonomia dos donatários também estava trazendo problemas de insubordinação administrativa, sendo o Governo Geral um representando do rei na colônia e uma forma de centralizar o poder político e aumentar a presença do Estado na colônia.

O primeiro Governador Geral foi Tomé de Souza (1549/1553), que fundou a capital da colônia em Salvador. O local foi escolhido para controlar a produção açucareira do nordeste. Esta capitania sofreu ataques dos Tupinambás e o Donatário morreu em um dos conflitos. A Coroa pagou indenização à família e tornou-a Capitania Real. Tomé de Souza inseriu o gado na colônia (apesar de alguns autores afirmarem já terem os portugueses trazido gado antes deste Governador Geral). O gado teria a função de alimentação, do transporte de pessoas e de cana-de-açúcar, além de mover engenhos (chamados de Trapiche). Trouxe os primeiros missionários jesuítas (entre eles Manoel da Nóbrega) e fundou o 1° bispado, localizado na Bahia.

O segundo foi Duarte da Costa (1553/1558). Suas ações não foram tão expressivas por sua difícil relação com os colonos. Trouxe mais jesuítas (entre eles José de Anchieta). Em seu governo ocorram os primeiros confrontos entre jesuítas e colonos pela questão indígena. Os jesuítas tentavam impedir a escravidão dos índios, levando-os para as Missões. Foi em seu governo que a colônia foi invadida pelos franceses em 1555. Entrou em conflito com o bispo Sardinha. Este acabou morrendo quando deixava a Bahia, livrando-se de um naufrágio, mas caindo em mãos dos Tupinambás.

O terceiro Governador Geral foi Mem de Sá (1558/1572), que passou a fiscalizar os Donatários, combateu a corrupção e incentivou a produção de açúcar e gado. Duarte Coelho, donatário de Pernambuco, ficou isento do seu controle depois de um pedido em carta ao Rei de Portugal (O donatário de Pernambuco não achava justo o controle depois de tudo o que tinha feito pela Capitania). No governo de Mem de Sá foi fundada a cidade do Rio de Janeiro, em março de 1565, pelo seu sobrinho, Estácio de Sá, com o objetivo de expulsar os franceses da Baía de Guanabara, fato que se deu em 1567.

Mem de Sá, pelos bons serviços prestados, ficou além do tempo que foi previsto para ele. Ocorreu então a 1° divisão do Governo Geral (1572/1578). Havia ainda o temor de novamente colônia ser invadida pelas potências estrangeiras. Esta divisão ficou assim

·        Governo do norte – Luís de Brito Almeida – capital Salvador – Controle da produção açucareira do nordeste.

·        Governo do sul – Antônio de Salema –capital Rio de Janeiro – participar do nascente comércio do Rio da Prata.

 

Em 1578 a colônia unida novamente em 1578 sob o Governo Geral de Lourenço da Veiga. A partir daí foram vários governadores gerais até 1763. A partir desta data, com a transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro, o cargo passou a ser Vice-Rei, com as mesmas funções. Este termina em 1808, pela falta de necessidade, uma vez que o próprio rei passou a governar o império português no Brasil (D. João).

O poder local era exercido pelas Câmaras Municipais, instaladas nos povoados que recebiam categoria de vila. Quem controlava o poder nas Câmaras eram os chamados Homens Bons, ou seja, Senhores de Engenho que dominavam a política local, tendo somente estes o direito de se candidatar a cargo político e a votar. Entre eles se escolhia o Juiz de Paz. Os assuntos locais tratavam da administração, policiamento e da justiça, tendo, na prática, grande autonomia. Cuidavam também do abastecimento da cidade, dos preços locais, da manutenção das vias, da construção de estradas, etc. Havia resistência em relação ao controle do Governo Geral sobre este poder local e os senhores de engenho, pois esbarrava no isolamento das regiões, na autonomia das Câmaras Municipais e falta de funcionários reais para fiscalizar as ações destas.

 

 

A Sociedade e a Cultura Colonial

 

Os costumes sociais no Brasil Colônia foram, em boa parte, importado da sociedade portuguesa da época, ou seja, católica e conservadora. Mas com o passar do tempo houve muitas mudanças pela influência da cultura africana e indígena. No nordeste açucareiro, o poder político-social maior era dos Senhores de Engenho. O Engenho era uma espécie de espaço de poder do fazendeiro, pois havia muita autonomia para se administrar os conflitos sociais internos. O poder familiar era baseado no patriarcalismo (poder do pai sobre a família), mas os agregados (parentes e funcionários) também se submetiam a este poder. Com algumas exceções legais, o Senhor de Engenho podia quase tudo na fazenda. Aos escravos nada restavam a não ser fugir ou rebelar-se. Era uma sociedade rural, aristocrática e com nenhuma ou quase nenhuma mobilidade social. Aos filhos homens dava-se o direito de estudar em escolas jesuíticas e irem, mais tarde, estudar direito ou medicina em Portugal. Alguns (primogênito) assumiam a fazenda do pai, outros tornavam-se padres. Às mulheres reservava-se o casamento, e o ensino das prendas domésticas (cozinhar, costurar). Achavam arriscado alfabetizar as mulheres, pois poderiam tornarem-se “perniciosas” ou questionadoras. Quando as filhas dos fazendeiros não casavam com brancos ricos, filhos de comerciantes, fazendeiros ou com Senhores de Engenhos viúvos, eram, em geral, enviadas ao convento. As famílias saiam de suas casas, ou fazendas, para as festas religiosas nas vilas, que eram as mais importantes. As mulheres saíam acompanhadas de pais, maridos ou amas. Mulheres sozinhas nas ruas, talvez em cidades maiores, no século XVIII, e sociedade como a mineradora de Minas Gerais. Poderia também ocorrer em cidades litorâneas, sendo mulheres casadas com pequenos comerciantes ou trabalhadores em geral.

        A pirâmide social do período colonial era mais estratificada do que as antigas versões que a dividia em Senhores de Engenho e Escravos. No topo da pirâmide havia os funcionários da Metrópole, os senhores de engenhos e grandes comerciantes. Mais abaixo funcionários públicos, comerciantes etc. Mais abaixo vinha pequenos lavradores e pequenos comerciantes. Ainda havia a faixa dos brancos pobres, ex-escravos e índios livres nas cidades. Por fim, na base da sociedade, vinha os escravos sem nenhum direito social ou político. A forma como esta divisão é apenas um exemplo de como era mais complexa do que a simples divisão em duas classes. A mudança de classe social era bastante rígida, muito pela falta de oportunidade. Na sociedade mineradora do século XVIII, que também não era democrática, a possibilidade de mobilidade social era maior.

A religião no Brasil Colonial não estava restrita ao catolicismo, mas esta era a mais forte. O papel da Igreja Católica na colônia foi muito importante na colonização, e no sentido de apoio aos portugueses para a dominação das populações indígenas. Esta instituição tinha muita influência política e possuía muitas propriedades na colônia. A relação com a coroa dava-se pela instituição do Padroado, ou seja, a igreja estava ligada ao Estado no sentido de submeter-se ao poder do rei em troca de proteção militar e “monopólio” religioso na colônia. O governo ajudava na construção de igrejas, seminários, salários dos religiosos em troca de apoio político e controle social. O rei controlava a igreja, nomeava bispos, apoiava a expansão da fé católica e tinha o direito de cobrar o dízimo. O clero estava dividido em Clero Secular, que cuidava das paróquias e vilas, realizando missas, batizados etc., e o Clero Regular, que eram os religiosos das Ordens Religiosas. Estas eram autônomas em relação ao Estado, o seu corpo era composto por monges e o seu objetivo era fundar missões para catequizar os indígenas, escolas para cuidar da educação das crianças brancas da colônia, etc. A Companhia de Jesus, fundada pelo espanhol Ignácio de Loyola, foi a maior ordem religiosa do Brasil Colonial. Os religiosos desta ordem eram considerados soldados de Cristo, pois a Ordem tinha uma hierarquia “militarizada” e autodisciplinada, sendo os jesuítas tenazes e audazes em seus propósitos. A religiosidade colonial, porém, não ficava restrita ao catolicismo. Havia a religiosidade popular, composta pelo sincretismo de crenças do período colonial (católico, africano e indígena), a qual o povo buscava curas, respostas ou conforto espiritual em adivinhos, benzedores, curandeiros etc.

         A cultura na colônia era influenciada pela religião e pelos costumes europeus. Nem por isso os costumes locais deixaram de serem adotados pelos colonos. O banho, que era costume indígena, foi aos poucos se tornando mais frequentes, até pelo calor da região. Dormir em redes, comer farinha de mandioca, etc., passou a se tornar uma prática comum entre os colonos. A mentalidade e as práticas culturais, eram, em geral, dominadas pela cultura religiosa cristã católica. Nos sermões, os padres falavam de religião, política, costumes, etc., propagando a fé e controlando a moralidade e os “bons costumes” da sociedade. O teatro era utilizado pelos jesuítas para catequizar os indígenas, mas era comum também os altos de fé e peças tradicionais europeias nas praças em dias de festas. Os estilos literários e artísticos da época chegavam aqui, geralmente, bem devagar e em períodos posteriores aos europeus. No século XVI, o que mais predominou foi a literatura informativa e de catequese. No século XVII, chegava na literatura o Barroco com o seu conflito ideológico, pela crise entre a influência racional, herança do renascimento e a fé com a ação da contrarreforma. Também chegava na arquitetura, predominado no Século XVIII, com o Barroco mineiro. Ainda no fim deste século chegava na literatura o Arcadismo, pela influência do movimento Iluminismo francês. Lembrando durante o período colonial era proibido o comércio de livros e a imprensa, tentando o governo português evitar as influências das ideias que circulavam na Europa desde a Reforma Protestante.

Prof. Vagner Moraes (Prof. Vaguito).